Direito empresarial: Redução de salário em época de pandemia

Direito Empresarial

Hoje pela manhã, me deparei com notícias que, em nota, a juíza Noemia Porto, presidente da Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, afirmou ser contra a redução de salário por medida provisória. Bem, de fato a afirmação vai além da redução de salário ser permitida por medida provisória, o que em tese, seria inconstitucional, pois a seu entender é precipitada e nociva ao trabalhador. Contudo, a afirmação vai além, demonstrando que os magistrados da justiça do trabalho são essencialmente tendenciosos ao trabalhador, inobservantes ao contexto atual. Nesta época de pandemia, o trabalhador não é a parte mais fraca na relação, o ser humano o é! Por traz de toda empresa, pelo óbvio, tem um empresário, que tem obrigações enquanto pessoa jurídica, de cunho imenso e extremamente pesado há suportar. E a empatia quanto a isso, onde fica? Se já não fosse suficiente a justiça do trabalho ser tendenciosa em tempo integral, não conseguem os magistrados dissociarem seu julgamento quando em época de pandemia, que por si só, o estado de calamidade já justifica qualquer medida ou decreto necessário ao resguardo da saúde pública. E, a redução proposta, segue a linha de tal resguardo. Os 50% (cinquenta por cento) da redução de salário, vem acompanhada da redução de jornada, e pelo óbvio que, se trabalha metade do tempo é certo receber metade do ganho, ainda assim, não são capazes de ver além disso. Ora, além da rasa lógica de salário X tempo, tem a questão mais aprofundada, o que é vem por traz, que diz respeito há pedidos cancelados, matéria prima faltante, logística prejudicada, vendas estagnadas, então, como continuar a produção se a cadeia (de produção) está desfalcada? - Como manter funcionários, salários e obrigações se não há dinheiro? - Se a roda parou de girar? É preciso explicar para a massa tendenciosa de magistrados da justiça do trabalho, data vênia, que sem recursos a empresa não funciona, e se não funcionar, não tem emprego, e sem emprego, não tem trabalhador. Nenhuma medida em época de pandemia é benéfica, todas são remédios, e servem para minimizar, ou seja, todas são nocivas a todos, porque como diz o ditado popular "temos que cortar na carne". É preciso olhar além das suas mesas, despirem-se das suas togas e deixarem o tendencioso julgamento de lado e, pensarem como seres humanos "comuns", afinal, a redução de salário em época de pandemia deveria chegar também, ao poder judiciário!



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